O enredo da novela da prisão do prefeito de
Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves (PSB), está tomando novos rumos. Um
novo pedido de habeas corpus foi feito ontem (12) e as circunstâncias de
momento deram novas opções a defesa do prefeito. A suposta omissão do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) é que seria o novo entrave.
Luiz Freitas Sabóia, novo advogado de defesa
de Ribamar Alves, afirmou que tem elementos suficientes para conseguir a
transferência do cliente. Segundo ele, a partir do momento em que o
desembargador Froz Sobrinho – primeiro a analisar judicialmente o caso –
transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, a defesa do prefeito só
poderia entrar com recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E foi a
primeira atitude dele quando assumiu o caso.
“O ministro desembargador Ribeiro Dantas foi
que acolheu o caso. E na primeira decisão dele, já houve uma mudança. Ele negou
a liminar que impetramos, mas acatou o pedido de habeas corpus”, disse Luiz
Sabóia, complementando que a ausência de uma grave ameaça ou ‘violência real’
contribuiu para a nova postura.
O advogado diz ainda que o Ministério Público
tentou manter a acusação, alegando que a peça íntima baixa (calcinha) da vítima
estava rasgada e que foi provado sangramento pelo canal vaginal da mesma. Mas,
de acordo com o advogado, baseado em relatos do acusado, a jovem teria ido ao
encontro do prefeito usando uma calcinha erótica, com abertura frontal de
fábrica. De posse dessa informação, a defesa de Ribamar Alves solicitou, junto
ao Tribunal de Justiça, uma perícia complementar na peça íntima.
Sobre o sangramento, o advogado pediu que uma
mancha amarela também fosse periciada, pois, para ele, o indício pode ser,
entre outras possibilidades, uma prova de que a vítima está com uma doença
venérea (DST). Segundo Luiz Sabóia, o TJ ainda não se manifestou sobre o
pedido.
Novo habeas corpus
Ontem, a defesa de Ribamar Alves em Brasília
entrou com novo pedido de habeas corpus junto ao STJ, no plantão, pedindo a
transferência do seu cliente da Penitenciária de Pedrinhas para o Quartel da
Polícia Militar em Santa Inês. “Nesta situação, existem duas possíveis
respostas: a permanência do cliente onde ele está ou a transferência para Santa
Inês”.
O que dá ânimo ao advogado são erros que
teriam sido cometidos pelo STJ nos autos do processo. “O STJ colocou o nome
completo da vítima e do suposto réu. Isso não pode acontecer quando o processo
está correndo em segredo de justiça. Essa quebra foi um erro e vamos argumentar
em cima disso”.
Porém, segundo o advogado, o STJ não está
dando o tratamento que o caso merece, pois o pedido feito no dia 09, ainda não
foi analisado. “O recurso que impetramos não avançou. Está parado no STJ. Isso
me deixa sem alternativas e me obriga a recorrer ao Supremo Tribunal Federal,
pois o que percebo é que há uma omissão por parte do STJ em relação ao caso.
Protocolamos um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra ato
omisso e comissivo por parte do Ministro Relator, que até agora não apreciou o
nosso pedido de transferência do prefeito Ribamar Alves para Santa Inês”.
No total, a defesa de Ribamar Alves já
impetrou 10 pedidos de habeas corpus, sendo que nenhum obteve sucesso. Sete
deles foram recusados somente no final de semana passado, entre a sexta-feira
(05) e o domingo (07).
Sem antecedentes
De acordo com o advogado, o caso com a jovem
de 18 anos não pode servir de agravante em relação ao episódio envolvendo a
juíza Larrissa Tupinambá, que teria sofrido assédio sexual por parte de Ribamar
Alves no dia 19 de dezembro de 2013, quando o mesmo tentou beijar a magistrada.
“Uma coisa não pode ser ligada a outra, porque, naquele caso, ele não foi
julgado por crime sexual”.
Luiz Sabóia acredita
que o ocorrido pode ter sido orquestrado com o intuito de atingir o prefeito.
“É uma armação. Pegaram o Ribamar no ponto fraco dele. É um defeito do Ribamar,
gostar de mulher”.
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